Com o avanço das pesquisas nos anos recentes e a regulamentação de seu uso, principalmente nos EUA, os psicodélicos vêm invadindo não só os laboratórios científicos, mas também os escritórios de advocacia. Como as cortes devem lidar com esse tipo de substância? Como devem ser classificadas? O que configura uma nova droga? Foi com o intuito de resolver as encruzilhadas legais que acompanham a renascença psicodélica que a Faculdade de Direito da Universidade Harvard resolveu criar o primeiro centro de estudos jurídicos dedicado exclusivamente ao assunto, o Project on Psychedelics Law and Regulation, ou POPLAR.
O centro, porém, não vai focar as suas atividades em discutir o status legal desse tipo de substância – como regulamentá-los ou descriminalizá-los, por exemplo. Em vez disso, o POPLAR deverá debater as questões das patentes psicodélicas e a cobertura de tratamentos por seguros de saúde, por exemplo. São perguntas muito mais difíceis de serem respondidas do que “psicodélicos deveriam ser ilegais?”. Por exemplo: a partir de qual mudança molecular uma substância pode ser considerada nova e, por consequência, patenteada e comercializada por uma grande empresa? Ou de que maneira comunidades indígenas podem alegar conhecimento tradicional anterior?
“Os desafios associados a psicodélicos e propriedade intelectual são especialmente importantes porque eles podem moldar o ecossistema inteiro e toda a indústria pelas próximas décadas”, disse à revista Vice um dos principais patrocinadores do POPLAR, o filantropo Tim Ferriss.
Outro grande debate que deve surgir nos próximos anos, à medida que os tratamentos psicodélicos se popularizarem, é: quem vai pagar por eles? Por enquanto, esse tipo de terapia está longe de ser coberta universalmente por convênios médicos – mas não é difícil de imaginar que a pressão sobre os seguros aumente em breve.
Como tudo que envolve indústrias potencialmente bilionárias e os interesses de grandes empresas, iniciativas como a POPLAR realmente vêm em boa hora.
