Será que o novo governo americano vai ser amigável aos psicodélicos?

Instituto phaneros

Eis a pergunta da revista Rolling Stone no começo desse ano. Será que a troca de presidentes por lá – de Donald Trump para Joe Biden – representaria também um cenário mais favorável para a regulamentação dos psicodélicos?

Segundo a publicação, há alguns procedimentos legais que um governo com um posicionamento mais progressista poderia fazer. Atualmente, diversos estados e municípios americanos têm aprovado por conta própria o uso terapêutico de psicodélicos ou, como é o caso dos estados de Washington e Colorado, até regulamentado o uso dessas substâncias para algumas situações. O que o governo federal poderia fazer nesse caso é emitir uma recomendação para que procuradores de instâncias superiores não tentem reverter as novas leis estaduais. Isso impediria, por exemplo, que decisões locais possam ser anuladas. 

Outra ação mais proativa poderia ser tomada pelo DEA (o Drug Enforcement Administration, o órgão que coíbe o tráfico e consumo de drogas nos EUA). Uma vez que alguns estados reconheceram em seus tribunais que, por exemplo, a psilocibina (o princípio ativo dos cogumelos mágicos) pode ter usos medicinais, a agência teria que abrir um processo interno para reavaliar se a substância realmente deveria continuar constando entre as drogas ilegais. Esse é um procedimento obrigatório do DEA, que deveria ser feito a partir do momento em que qualquer substância passa a ser reconhecida como medicinal. Ainda assim, o órgão não o fez para a maconha – que está em um estado muito mais avançado de regulamentação.

É por dificuldades como essa que diversos especialistas entrevistados pela revista americana não acreditam que o governo Biden vá ter uma atitude tão contundente em relação ao tema quanto se gostaria. Agora só resta esperar para ver.