Depois de ter passado pelo Senado estadual, e pelas comissões de saúde pública e de segurança da assembleia legislativa da Califórnia, a proposta de lei que pretende descriminalizar os psicodélicos no estado mais populoso dos EUA vai passar por um teste de fogo na semana que vem. No dia 26 de agosto, o comitê de apropriações da assembleia (Assembly Appropriations Committee) vai debater e decidir se a ementa seguirá para ser votada este ano, ou se a pauta será congelada – possivelmente para sempre.
Antes, um preâmbulo: o poder legislativo da Califórnia tem duas casas – uma assembleia e um Senado – e para que uma nova lei possa ser aprovada por lá a proposta deve passar pelas duas. Se o comitê da semana que vem aprovar a nova lei, a proposta voltará para as duas casas, para que as alterações no texto original sejam endossadas. Se o processo todo for votado sem nenhuma dificuldade – o que é possível, mas pouco provável – a legalização dos psicodélicos ainda poderá ser aprovada este ano. O cenário positivo mais realista, porém, indica que a aprovação final deva vir no ano que vem.
Mas há a possibilidade também de o comitê de apropriações resolver manter o projeto “em suspenso”. Na prática, isso acabaria matando a nova lei, impedindo que ela siga sendo votada.
A mudança no status legal foi originalmente proposta pelo senador democrata Scott Wiener, que já admitiu ser “bastante desafiador” o caminho para a legalização dos psicodélicos daqui para frente.
Se a lei for aprovada por todas as instâncias, qualquer cidadão californiano com mais de 21 anos não poderá mais ser processado criminalmente por portar cogumelos mágicos, DMT, ibogaína, LSD ou MDMA. Uma das mudanças recentes no texto se deu em relação à quantidade-limite que os cidadãos poderão portar de cada substância: 2 gramas de DMT, 0,01 grama de LSD, ou 2 gramas de psilocibina, por exemplo. O que nos resta agora é esperar para ver o veredito do dia 26.
