A pequena ilha mediterrânea de Malta se tornou o primeiro país na Europa a legalizar o uso pessoal da maconha. Por 36 votos a 27, a nova proposta foi aprovada ontem e agora qualquer cidadão maltês pode portar até 7 gramas de maconha ou cultivar até quatro pés da planta. A nova legislação também traça limites para a forma como a erva deve ser consumida: jamais em espaços públicos e nunca em frente a crianças, o que pode levar a uma multa de até 500 euros.
A legalização surgiu a partir dos esforços do Ministério da Igualdade do país, que resolveu adotar uma política de redução de danos. “O governo não está incentivando o uso da maconha ou da cultura da Cannabis. Pelo contrário, sempre incentivamos as escolhas mais saudáveis”, disse o ministro Owen Bonnici, em resposta aos opositores da medida, especialmente o partido de centro-direita e a Igreja Católica.
A regulamentação para a venda da substância ficará sob tutela de um órgão governamental, e os cidadãos poderão adquiri-la por meio de ONGs regulamentadas oficialmente. Para o futuro, Malta quer se posicionar como um importante fornecedor de maconha medicinal para o resto do continente. A Cannabis para fins médicos já havia sido legalizada desde 2018 por lá.
Mas a pequena ilha de 500 mil habitantes não deverá ser o único país europeu a dar esse passo. Nos próximos meses poderemos esperar mudanças na legislação de Luxemburgo, por exemplo. O país já anunciou a medida, mas ainda não levou a pauta para votação no Congresso. O novo governo de coalizão da Alemanha – formado pelos partidos verde, liberal e social-democrata – também já botou em sua lista de prioridades a descriminalização da maconha. Agora é só esperar.
