Proposta de lei quer aprovar o uso medicinal da psilocibina em Nova York

instituto phaneros

Um deputado estadual do partido democrata de Nova York, Pat Burke, apresentou no começo da semana um projeto de lei que pretende regulamentar e facilitar o acesso a tratamentos médicos com psilocibina no estado. O argumento central é criar ferramentas para lidar com a crescente incidência de transtornos mentais na população.

A proposta prevê fornecer aos pacientes uma “credencial” oficial com duração de um ano para que possam comprar de forma legal a psilocibina, o princípio ativo dos chamados cogumelos mágicos. Cada usuário terá de ser avaliado por um cuidador autorizado. 

Além de prever uma forma de acesso oficial, o projeto também cria uma série de agências reguladoras públicas para supervisionar o consumo da substância. Isso inclui um novo conselho médico dedicado à psilocibina, dentro da secretaria de saúde de Nova York, para avaliar os efeitos do novo tratamento, e centros de terapia, onde as pessoas possam consumir a droga em um ambiente seguro e sob a supervisão de terapeutas qualificados. A proposta também prevê a formação de centros de pesquisa que possam conduzir estudos clínicos e testar a eficácia e segurança da psilocibina.

Além disso, a nova lei quer criar um fundo de US$ 2 milhões para fornecer tratamento a veteranos de guerra, bombeiros, policiais e socorristas – público especialmente afetado por traumas e outros males psicológicos. “Criar uma medida ampla para fornecer esse tratamento aos novaiorquinos significaria um passo monumental para melhorar a saúde mental e qualidade de vida de seus habitantes”, diz o texto da lei.

A iniciativa é a terceira proposta que tenta regulamentar o uso de psilocibina para transtornos mentais no estado. Por enquanto, a ambiciosa ideia ainda está na comissão de saúde da Assembleia Legislativa de Nova York.