Novo artigo de Eduardo Schenberg debate direitos indígenas na Renascença Psicodélica

instituto phaneros

Acaba de ser publicado na revista Transcultural Psychiatry um novo artigo do diretor do Instituto Phaneros, Eduardo Schenberg, juntamente com o advogado Konstantin Gerber. “Superando as injustiças epistêmicas no estudo biomédico da ayahuasca: rumo a uma regulamentação ética e sustentável” discorre sobre um aspecto ainda pouco explorado na Revolução Psicodélica: o valor dos conhecimentos indígenas, que usam psicodélicos há milhares de anos, sobre o desenvolvimento de pesquisas, remédios e tratamentos com essas substâncias.

As tais “injustiças epistêmicas” dizem respeito à maneira como cientistas costumam tratar os povos tradicionais: como se não fossem capazes de criar e compartilhar conhecimentos válidos. Será que o conhecimento só pode ser alcançado por meio de testes duplo cegos, teorias moleculares e avaliações estatísticas de segurança? Tudo o que os povos indígenas brasileiros, peruanos e colombianos – que utilizam a ayahuasca em seus rituais e como plantas de cura – sabem sobre o chá alucinógeno deve ser jogado fora?

O artigo também propõe que novas regulações relativas à ayahuasca passem pelo consentimento e controle das sociedades indígenas. Isso é especialmente importante para evitar, por exemplo, que grandes farmacêuticas internacionais consigam isolar e patentear alguma molécula da ayahuasca a fim de lucrar com ela. 

Segundo a Convenção Sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas, em casos assim, os povos tradicionais também devem ser recompensados com o lucro oriundo dos novos tratamentos. No caso da ayahuasca isso se torna ainda mais evidente uma vez que o chá é elaborado a partir de uma mistura de plantas originárias da Amazônia. Quem foi, afinal, que teve a ideia para essa receita e continuamente ensina o mundo inteiro a prepará-la e usá-la?

“Povos indígenas têm o direito de manter, controlar, proteger e desenvolver sua herança biocultural, seu conhecimento tradicional e suas expressões culturais, incluindo práticas médicas”, escreveram Eduardo e Konstantin, ambos doutores por renomadas universidades brasileiras, o primeiro em neurociência e o segundo em direito.