Phaneros Política Públicas

Ciência para boas políticas públicas

Phaneros Política PúblicasEm diversos países do mundo, o MDMA ainda é classificado como uma substância “schedule 1”, ou seja, uma molécula sem potencial terapêutico e com alta probabilidade de abuso. No entanto, nos últimos anos, desde a chamada “renascença psicodélica”, a ciência  vem mostrando que o MDMA apresenta baixo risco à saúde dos usuários, e que a substância associada à psicoterapia pode ser eficaz para o tratamento de pacientes com transtorno do estresse pós-traumático, por exemplo.

Na Holanda, no entanto, vem crescendo a preocupação em torno do MDMA, que está sendo associado a um aumento da criminalidade no país. Por isso, pesquisadores holandeses se reuniram em um painel interdisciplinar com especialistas de diferentes áreas do conhecimento, com o intuito de reformular a política de MDMA holandesa com base em evidências científicas.

O resultado foi publicado no Journal of Psychopharmacology em fevereiro de 2021, e tentou criar diretrizes para o país europeu – embora tenha considerado o MDMA e o ecstasy como substâncias sinônimas, o que elas não são. Cerca de 50% do ecstasy consumido ilicitamente sequer contém MDMA, e já foram identificados mais de 500 contaminantes em sua composição.

Os pesquisadores usaram um modelo complexo de análise multicritério e multidimensional, e chegaram a 22 instrumentos de política pública para as áreas da saúde, segurança e economia. As propostas incluem diretrizes para a venda do MDMA, redução dos danos à saúde, diminuição do crime organizado, e até a redução dos efeitos negativos ao meio ambiente. São recomendações que incluem a regulamentação da venda da substância de maneira parecida com a de outros fármacos, inclusive com um preço tabelado, e a proibição da propaganda e da venda para menores de idade, entre outros. O modelo ainda prevê aumento nas receitas do Estado com base na taxação.

A ideia é que o trabalho possa servir para o desenvolvimento de uma nova política de MDMA baseada em evidências científicas. Os autores acreditam que esse seria um modelo robusto o suficiente para ser aplicado em outros países também.

Curadoria: SAGE journals