Nos últimos anos, alguns países ao redor do mundo vêm flexibilizando suas proibições aos psicodélicos. Em 2020, foi a vez do Canadá, que autorizou que pacientes diagnosticados com doenças terminais pudessem ter acesso à psilocibina – o princípio ativo dos cogumelos mágicos – para lidar com a angústia e o medo do final da vida. Ainda assim, o acesso continuou limitado e, até o final de 2021, apenas 55 canadenses haviam obtido a permissão para ingerir a substância, acompanhados por seus médicos e clínicas especializadas.
Agora, uma emenda à legislação federal flexibilizou o acesso a esse pedido. A partir de agora, todos os médicos poderão pedir a autorização para seus pacientes com doenças graves ou com risco de morte, desde que as terapias tradicionais tenham falhado ou sido insuficientes. Isso inclui substâncias como a psilocibina ou o MDMA, que são criminalizadas em outros contextos por lá.
O pedido deverá ser feito pelo Special Access Program (SAP, ou Programa de Acesso Especial), que permite que médicos se utilizem de remédios que se mostraram promissores em estudos clínicos ou que já são autorizados em outros países. “Não param de surgir evidências científicas que indicam o potencial terapêutico de algumas drogas restritas, principalmente as psicodélicas, como a psilocibina ou o MDMA”, explica o anúncio oficial do governo canadense.
Apesar da aparente flexibilização, cada pedido continuará sendo avaliado caso a caso, explicaram os funcionários do SAP. “Os tratamentos apenas são autorizados quando os tratamentos já foram testados e comprovados eficazes em estudos com Fase II ou III. Levamos em consideração o nível de evidência existente sobre o uso, a segurança e a eficácia de cada droga para cada paciente”, disse Kathleen Marriner, relações públicas do Ministério da Saúde canadense.
Ainda assim, a expectativa é que os requerimentos não demorem para ser processados. “Tentamos dar uma resposta para todos os casos dentro de um dia útil”, disse Kathleen. Agora é esperar para ver se a medida realmente representa uma mudança ao acesso a esses tratamentos.
Em diversos países do mundo, o MDMA ainda é classificado como uma substância “schedule 1”, ou seja, uma molécula sem potencial terapêutico e com alta probabilidade de abuso. No entanto, nos últimos anos, desde a chamada “renascença psicodélica”, a ciência vem mostrando que o MDMA apresenta baixo risco à saúde dos usuários, e que a substância associada à psicoterapia pode ser eficaz para o tratamento de pacientes com transtorno do estresse pós-traumático, por exemplo.