Graham Pechenik

Esta semana na Comunidade: Graham Pechenik e o debate sobre patentes psicodélicas

Graham Pechenik

Esta semana a Comunidade Phaneros 2022 recebe mais um convidado especial, dessa vez para tratar um assunto ainda não muito explorado nos encontros anteriores: o registro de novas patentes baseadas em substâncias psicodélicas. Para isso, a turma vai receber Graham Pechenik, advogado americano, fundador da empresa de advocacia Calyx Law, especializada em registrar propriedade intelectual relacionada a Cannabis e substâncias psicodélicas.

Graham é formado pela Universidade de San Diego, com ênfase em neurociência cognitiva, além de direito. Depois de algumas experiências psicodélicas e de alterações no estado de consciência, passou a estudar também bioquímica e bioética na Universidade de Nova York. Seu pontapé profissional se deu dentro de empresas tradicionais, defendendo patentes para farmacêuticas e fabricantes de produtos químicos e agrícolas, o que fez por mais de uma década.

Em 2016, decidiu fundar a Calyx Law, que ajuda empresas voltadas à comercialização de Cannabis e psicodélicos a registrar suas patentes. Ele também advoga em defesa da descriminalização dessas substâncias, em São Francisco, onde mora.

Patentear novos medicamentos e produtos baseados em substâncias naturais, como é o caso da maconha e de muitos psicodélicos, é sempre um terreno espinhoso, de muita deliberação ética. Afinal, a partir de qual ponto uma substância pode ser considerada inédita ou inovadora a ponto de poder ser cedida a uma empresa e protegida pela lei? É justo uma companhia poder lucrar com um produto que é tão fortemente conectado a um bem imaterial e coletivo, como são as plantas ou os fungos? Essa e muitas outras perguntas prometem aquecer o debate com Graham nesta terça-feira.

Ao longo do ano, a Comunidade oferecerá 35 encontros, sempre às terças-feiras, com visitas de alguns dos maiores especialistas do assunto no Brasil e no mundo. Neles, serão discutidos artigos científicos, filmes, livros e documentários sobre o universo dos psicodélicos e suas aplicações para a saúde mental.

O que o uso de psicodélicos tem a ver com a conexão com a natureza

Um recente estudo brasileiro, publicado em agosto de 2022 no Journal of Psychoactive Drugs, e liderado pelos pesquisadores Marcio Longo, Bheatrix Bienemann e Daniel Mograbi, da PUC-Rio, com colaboração do presidente do Instituto Phaneros, Eduardo Schenberg, PhD, analisou a relação que usuários de diversas substâncias têm com a natureza. O artigo, baseado em uma pesquisa conduzida pela internet com quase 300 voluntários sobre hábitos de consumo de drogas, concluiu que aqueles que usam psicodélicos como a ayahuasca, a psilocibina dos cogumelos mágicos e o LSD se dizem também mais conectados com o mundo natural.

O estudo analisou o consumo de ayahuasca, psilocibina, LSD, MDMA, cannabis, cocaína e álcool, mas foi com a ayahuasca que os participantes disseram ter se sentido mais em harmonia com a natureza. Isso pode se dever ao fato de que, na maior parte dos casos, a substância foi ingerida dentro de um contexto comunitário e religioso. 

Diversas pesquisas já mostraram a relação entre psicodélicos e o contato com a natureza, uma vez que essas substâncias também tendem a tornar seus usuários mais abertos a novas experiências, mais conectados com o mundo ao redor e mais espiritualizados. Há indícios também de que quem consome essas substâncias também se preocupa mais com a conservação do planeta e do meio ambiente. A maior parte dos estudos anteriores foi conduzida em países desenvolvidos e de língua inglesa e demonstrar essa associação também entre habitantes de um país de média renda é uma novidade do estudo brasileiro.

Há, porém, limitações metodológicas na pesquisa. Por se tratar de uma pesquisa online, os participantes não são representativos da população brasileira. 60% dos respondentes eram mulheres, 79% eram brancos e quase um terço dos voluntários tinham renda mensal entre 10 e 20 salários mínimos – o que indica um forte recorte de classe no estudo. Ainda assim, trata-se de uma conclusão interessante, ainda mais em um país com enormes e urgentes questões ambientais como o Brasil.

instituto phaneros

A Alemanha a um passo de legalizar a maconha

instituto phaneros

A Alemanha deverá ser o próximo país a descriminalizar a cannabis. O novo governo de coalizão que está sendo formado no momento por lá declarou em novembro que entrou em acordo para trabalhar rumo à legislação da substância no país. Até o momento, a Alemanha tem uma política confusa em relação à maconha: é permitido fumá-la, mas não portar ou vender a droga. A única forma de se comprar a erva, por enquanto, é para fins medicinais e dentro de um rigoroso processo burocrático.

A proposta do novo governo – que é formado pela colaboração do partido verde, do social-democrata e dos liberais – é que se torne legal consumir e vender cannabis para fins recreativos, dentro de ambientes licenciados pelo governo. Os partidos verde e liberal já vinham há anos se declarando a favor da medida. 

Segundo informações apuradas pela revista Der Spiegel, a política de redução de danos será a forma prioritária para lidar com a questão das drogas no país. A ideia é que, depois de implantada a nova lei, sejam feitas avaliações de impacto para medir seus efeitos na sociedade.

Ao mesmo tempo em que a cannabis será legalizada, deverão também se tornar mais restritivas as campanhas de propaganda para álcool, cigarro e maconha. “As regulamentações deverão ser guiadas por novas descobertas científicas que, por sua vez, irão virar políticas públicas para a área da saúde”, diz o relatório emitido pelo governo de coalizão, ao qual o Der Spiegel teve acesso. 

A ideia, a longo prazo, é que a venda e compra de cannabis por formas controladas acabem estrangulando o mercado ilegal, o que traria mais segurança para os jovens e maior oportunidade de criar ações de prevenção ao vício. Segundo a revista, para os partidos, também trata-se de uma questão moral: é simplesmente errado criminalizar os milhões de consumidores de maconha.