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Novo artigo de Eduardo Schenberg debate direitos indígenas na Renascença Psicodélica

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Acaba de ser publicado na revista Transcultural Psychiatry um novo artigo do diretor do Instituto Phaneros, Eduardo Schenberg, juntamente com o advogado Konstantin Gerber. “Superando as injustiças epistêmicas no estudo biomédico da ayahuasca: rumo a uma regulamentação ética e sustentável” discorre sobre um aspecto ainda pouco explorado na Revolução Psicodélica: o valor dos conhecimentos indígenas, que usam psicodélicos há milhares de anos, sobre o desenvolvimento de pesquisas, remédios e tratamentos com essas substâncias.

As tais “injustiças epistêmicas” dizem respeito à maneira como cientistas costumam tratar os povos tradicionais: como se não fossem capazes de criar e compartilhar conhecimentos válidos. Será que o conhecimento só pode ser alcançado por meio de testes duplo cegos, teorias moleculares e avaliações estatísticas de segurança? Tudo o que os povos indígenas brasileiros, peruanos e colombianos – que utilizam a ayahuasca em seus rituais e como plantas de cura – sabem sobre o chá alucinógeno deve ser jogado fora?

O artigo também propõe que novas regulações relativas à ayahuasca passem pelo consentimento e controle das sociedades indígenas. Isso é especialmente importante para evitar, por exemplo, que grandes farmacêuticas internacionais consigam isolar e patentear alguma molécula da ayahuasca a fim de lucrar com ela. 

Segundo a Convenção Sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas, em casos assim, os povos tradicionais também devem ser recompensados com o lucro oriundo dos novos tratamentos. No caso da ayahuasca isso se torna ainda mais evidente uma vez que o chá é elaborado a partir de uma mistura de plantas originárias da Amazônia. Quem foi, afinal, que teve a ideia para essa receita e continuamente ensina o mundo inteiro a prepará-la e usá-la?

“Povos indígenas têm o direito de manter, controlar, proteger e desenvolver sua herança biocultural, seu conhecimento tradicional e suas expressões culturais, incluindo práticas médicas”, escreveram Eduardo e Konstantin, ambos doutores por renomadas universidades brasileiras, o primeiro em neurociência e o segundo em direito.

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Mapeada a estrutura cristalográfica da psilocibina

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A psilocibina é uma substância encontrada naturalmente em cogumelos de diversas espécies, mas, graças a suas propriedades psicodélicas, ela também vem sendo fabricada em laboratório desde 1959. Em 2020, uma empresa americana chamada Compass Pathways conseguiu patentear uma variedade da psilocibina que chamaram de Polimorfo A. A aprovação da patente causou polêmica, com especialistas apontando que a substância não era de fato nova, mas sim, uma amálgama de estruturas já existentes, e que ela estaria tentando lucrar com algo que é usado há décadas e de domínio público.

Até hoje, porém, não se conhecia exatamente a estrutura cristalográfica (a forma como os átomos e moléculas se arranjam em cristais) dessa substância. Mas agora uma nova pesquisa, publicada no Acta Crystallographica Section C: Structural Chemistry (IUCr) e liderada por Alexander Sherwood e Robert B. Kargbo, promete jogar uma luz sobre esse mistério. Pela primeira vez, foi possível mapear a estrutura do princípio ativo dos chamados cogumelos mágicos.

Os cientistas descobriram que a produção de psilocibina em laboratório gera três organizações cristalinas (chamadas polimorfos) mais preponderantes. De acordo com o artigo, essas três variedades têm um alto grau de inevitabilidade e um longo histórico de ocorrência. Ou seja, se você quiser fabricar psilocibina, é quase certo que vai obter uma dessas três estruturas. 

O novo artigo mostra que a patente concedida ao chamado Polimorfo A pode ser questionada, pois se trata de duas estruturas cristalográficas comuns – 81% de uma e 19% de outra. Ambas são usadas e fabricadas há décadas.

Com base nisso, a ONG Freedom to Operate entrou com uma queixa formal no Departamento de Patentes do Governo dos EUA contra a Compass Pathways, e o caso pode seguir para a justiça. Agora resta aguardar para saber o desenrolar dessa história, que definirá, em grande parte, se o futuro da psilocibina ficará na mão de uma única empresa ou se a substância continuará sendo patrimônio cultural da humanidade – o que faz mais sentido, dada a história de uso ancestral por povos indígenas, principalmente do México.

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Revista Science inclui terapia psicodélica na lista de grandes avanços científicos de 2021

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A Science é uma das mais importantes publicações científicas do mundo. Todo ano, ela escolhe os mais promissores e revolucionários avanços da ciência nos últimos doze meses – e, em 2021, uma terapia psicodélica entrou para a lista. Foi o artigo publicado em maio na revista Nature Medicine, que mostrou que a psicoterapia assistida por MDMA é eficaz no tratamento do estresse pós-traumático.

A revista ressalta o rigor científico da pesquisa com MDMA. Destaca, por exemplo, que se tratou de um estudo clínico randomizado e controlado, que indicou que esse psicodélico pode, de fato, curar pacientes com traumas. Para quem não se lembra, o artigo publicado na Nature Medicine, e elaborado por nossos parceiros da @mapsnews, mostrou que 67% dos voluntários que receberam psicoterapia assistida por MDMA deixaram de apresentar os sintomas de estresse pós-traumático depois de apenas dois meses, contra 32% no grupo que tomou placebo. Um resultado como esse raramente é alcançado no campo da psiquiatria. O Instituto Phaneros, aliás, também conduz pesquisas com essas substâncias e pessoas que sofrem de trauma.

A Science, porém, também lembra as dificuldades metodológicas da pesquisa psicodélica. Ela menciona o desafio que é desenvolver testes duplo cego com esse tipo de substância, uma vez que quase todos os voluntários conseguem discernir se recebeu MDMA ou placebo. No caso da pesquisa publicada em maio, 90% deles acertaram que tipo de medicamento receberam. 

A lista da Science conta sempre com uma inovação que leva o prêmio principal – que neste ano foi para uma Inteligência Artificial capaz de prever a estrutura em 3D de qualquer proteína a partir dos seus aminoácidos – e nove finalistas, onde se inclui a terapia de MDMA. Houve ainda uma votação popular entre os leitores que, em 2021, coincidiu com a escolha editorial da revista.

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A um passo do financiamento público para a pesquisa psicodélica

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Não é de hoje que nossos parceiros da @mapsnews promovem campanhas e tentam conscientizar o público americano da importância de se conseguir financiamento público para a pesquisa psicodélica. O que é novidade, porém, é que essa possibilidade agora está mais perto de se tornar real.

Um projeto de lei que foi aprovado pelo Congresso americano no fim de julho de 2021 prevê um aumento dos recursos federais para a área da saúde. Diversas agências, entre elas o Department of Health and Human Services, deverão receber o dinheiro de acordo com o texto. Embora o projeto não cite nominalmente os psicodélicos, o relatório que o acompanha diz explicitamente que o governo deveria investir em pesquisas feitas com esse tipo de substância, especialmente voltadas para veteranos de guerra.

“… nosso comitê está preocupado que mais de 17 veteranos continuem cometendo suicídio todos os dias nos EUA. Há diversos estudos e testes clínicos recentes que demonstram o impacto positivo de terapias alternativas, inclusive com psicodélicos, para tratar casos resistentes de estresse pós-traumático e depressão. Dessa forma, o comitê encoraja o uso de recursos federais para promover e expandir terapias psicodélicas”, diz o texto. 

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado – mas foi visto com bons olhos pela MAPS. Quase todas as pesquisas já feitas com psicodélicos nos EUA foram financiadas por filantropia. O financiamento público serviria para evitar que novas empresas de biotecnologia, voltadas a ganhos financeiros, passem por cima de medidas de segurança durante os estudos, ou que sejam menos cautelosos em suas pesquisas, a fim de acelerar os processos e passar a lucrar com possíveis novos remédios. Outro risco é o interesse dessas empresas em patentear rapidamente qualquer nova substância relacionada a psicodélicos, o que nem sempre está de acordo com o interesse público ou o avanço consciente da ciência. Financiamento público, então, seria uma opção de praticar a medicina com mais ética e segurança.

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Pesquisa aponta: Brasil tem a pior política de drogas do mundo

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Uma pesquisa inédita, feita pela primeira vez com 30 países, indicou: o Brasil possui a pior política de drogas do mundo. O Global Drug Policy Index foi publicado no domingo, 8 de novembro, e aponta que o nosso país foca muito mais na repreensão ao tráfico e consumo de drogas do que nos impactos que elas causam na saúde pública.

Com o resultado, o Brasil ficou atrás de países como Uganda, Afeganistão e até a Indonésia, onde o tráfico de drogas pode levar à pena de morte. Na ponta do ranking estão os campeões de sempre: Noruega, Nova Zelândia e Reino Unido. Portugal também está entre os líderes, em terceiro lugar, uma vez que, por lá, o sistema de controle de drogas fica inserido no de saúde pública. 

A pesquisa organizada pelo projeto Harm Reduction Consortium deu pontuações de 0 a 100 para critérios como descriminalização de substâncias, a existência de pena de morte, políticas de redução de danos e a proporcionalidade entre os crimes e as penas. Somando todos os critérios, ficamos com apenas 26 pontos no total, contra Uganda (28 pontos) e Indonésia (29).

De fato, o Brasil, como sua guerra violenta e infrutífera contra o crime organizado, assim como o encarceramento em massa (principalmente da juventude negra e pobre) por porte de drogas em pequenas quantidades, além de cadeias superlotadas e com abusos de direitos humanos, está longe de servir de exemplo.